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Emenda aprovada traz novidade para italianos no exterior


Uma emenda à Lei do Orçamento traz inúmeros benefícios às comunidades italianas que vivem no exterior. A emenda Omnibus, aprovada nesta semana no Senado, prevê, no total, 5 milhões de euros que devem ser aplicados em diversas atividades de facilitação e preservação da cultura italiana. A Lei deve ser votada nos próximos dias.

A verba prevista na emenda Omnibus deve ser distribuída da seguinte forma:

– Promoção da língua e da cultura italiana no exterior – 1 milhão de euros (adicional ao financiamento regular) para 2018, 1,5 milhão de euros a partir de 2019, em especial para o apoio das organizações de gestão de cursos da língua e da cultura;

– Conselho Geral dos Italianos no Exterior – 400 mil euros para 2018, necessários para assegurar ao menos o cumprimento das obrigações legais;

– Comites (Comitês dos Italianos no Exterior) – 100 mil euros para 2018;

– Contratistas – 600 mil euros, a partir de 2018 (com duração de dez anos), para o ajuste salarial do pessoal referido no art. 152 do decreto do Presidente da República de 05.01.1967 n°. 18;

– Agências de imprensa – 400 mil euros a partir de 2018, em favor de empresas italianas especializadas no exterior que tenham prestado este serviço para MAECI (Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale) por ao menos cinco anos;

– Imprensa italiana no exterior – 500 mil euros para 2018, para complementar a dotação financeira para contribuições diretas em favor da imprensa italiana no exterior;

– Câmaras de Comércio italianas no exterior – 1 milhão de euros para o ano de 2018.

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Os senadores Fausto Longo, Micheloni, Giacobbe, Turano, Di Biagio e Sangalli postaram uma declaração conjunta nas redes sociais em que afirmam que estão felizes com o trabalho realizado na fase de emendas, em conformidade com o Governo e com o MAECI.

“Estamos muito satisfeitos não só porque os fundos adicionais foram recuperados, mas sobretudo, porque uma grande parte deles, como os destinados à promoção da língua e cultura italianas no exterior, ajustes de salários dos contratistas e a agências de imprensa, são de natureza estrutural e, portanto, deverão integrar regularmente a alocação financeira para os capítulos de gastos nos próximos anos”, diz a nota.

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