Projetos

Cooperação sócio-econômica

Promover a cooperação social, política e econômica entre os dois países, colaborando com as instituições italianas e brasileiras, promovendo, de maneira particular, a presença e a relação entre as pequenas e médias empresas italianas e brasileiras.

* O Senador faz parte da 10º COMISSÃO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO da XVII Legislatura estabelecida em 7 de maio 2013, que é um organismo ao qual são atribuídas as contas antes do debate no Parlamento.

* O Senador faz parte do CQIE, Comitê para as Questões dos Italianos no Exterior cuja tarefa é explorar o tema da condição, problemas e expectativas das comunidades italianas residentes no exterior.

Língua e cultura

Apoiar, no contexto do Parlamento, a rápida aprovação da lei de reforma do setor, de modo a garantir a difusão da língua e da cultura italiana no mundo (nas escolas, entre os jovens e no âmbito associativo) como um dos principais instrumentos de fortalecimento estratégico da presença italiana.

Cidadania

Apresentar projetos de lei, interrogações e requerimentos que visem exigir por parte do governo respeito a constituição italiana em relação ao direito de reconhecimento da cidadania conforme definido na Carta Magna.

Difundir a petição de nossa autoria que trata do aperfeiçoamento dos serviços consulares e de garantir que a taxa de € 300 cobrada nas solicitações de reconhecimento da cidadania italiana seja alocada na própria atividade consular. Assine a petição.

Pressionar aos organismos federais brasileiros na facilitação da implantação dos mecanismos de legalização de documentos propostos na convenção da APOSTILA DE HAIA.

 

Rede e serviços consulares

Lutar para que o governo italiano crie políticas sérias e consequentes de requalificação da rede consular italiana como mecanismo de fortalecimento da sua presença global.

Educação

Empenhar-se na aprovação no Parlamento da lei que introduz, nas escolas italianas, o estudo obrigatório e multidisciplinar das migrações e da presença italiana no mundo, ou seja, a educação para o acolhimento, para a integração e, principalmente, para uma completa valorização da grande oportunidade que representam para a Itália as nossas coletividades no exterior.

Carteira do motorista

Como trata-se de um problema da comunidade brasileira na Itália, procuramos a embaixada brasileira na pessoa do seu titular, o embaixador Ricardo Neiva Tavares, que nos informou que todos os procedimentos técnicos já foram executados e agora depende-se apenas de aprovação nos respetivos parlamentos.  Acesse aqui.


A iniciativa legislativa do senador Fausto Longo foi muito ativa nos primeiros anos do seu mandato, como primeiro peticionário apresentou inúmeros estatutos:

1 S. 563
Alterações à Lei de 7 de Dezembro de 2000, n. 383, relativa às atividades das associações de promoção social em favor das comunidades italianas no exterior.

3 S. 882
Alterações à Lei 22 de abril de 1941 n. 633, sobre o reconhecimento dos direitos de autor em relação a obras em quadrinhos.

5 S. 979
Provisões para a promoção do conhecimento da emigração italiana no âmbito das migrações contemporâneas.

7 S. 994
Alterações à Lei 05 de fevereiro de 1992, n. 91, relativa à recompra da cidadania pelas mulheres que a perderam como resultado do casamento com um estrangeiro e seus descendentes.

9 S. 995
Estabelecimento das orientações da Comissão Parlamentar e controle sobre a emigração italiana no mundo.

11 S. 996
Regras relativas ao pessoal contratado regido pela lei italiana a serviço de missões diplomáticas, repartições consulares e institutos culturais no estrangeiro italianos.

13 S. 1095
Modificação do artigo 5 do decreto de lei de 2 de julho de 2007 n 81 convertido, com modificações, da lei de 3 de agosto de 2007 , n127, em matéria de adiamento do fornecimento da soma adicional devida aos titulares de pensões, na falta de informações sobre a renda do beneficiário.

15 S. 1520
Ratificação e implementação do Tratado sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre o Governo da República Italiana e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília 27 de março de 2008.

17 S. 1575
Alteração do Artigo 9 da Constituição em matéria de reconhecimento e proteção da língua italiana como língua oficial da República e bloco de construção da identidade nacional.

19 S. 1610
Política de dividendos do direito previsto no artigo 7-bis do quadro anexo ao Decreto Legislativo 03 de fevereiro de 2011, n. 71, para a melhoria dos serviços consulares e a aceleração dos procedimentos de exame para o reconhecimento da cidadania italiana.

21 S. 1761
Constituição do Comité para o suporte da cultura nacional.

23 S. 2003
As alterações à Lei 05 de fevereiro de 1992, n. 91, sobre o reconhecimento da cidadania italiana para os cidadãos estrangeiros de origem italiana.

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